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Por que muitos produtores estão entrando com a...
30
Out
2024
A recuperação judicial no agronegócio brasileiro cresce em 2024, protegendo produtores em crise severa...Leia mais
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Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre...
29
Out
2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de...Leia mais
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Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade...
29
Out
2024
Discute-se a respeito da Justiça competente para a desconsideração da personalidade jurídica da...Leia mais
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STJ define prazo para habilitar crédito em falência...
29
Out
2024
No caso das falências decretadas antes da vigência da Lei 14.112/2020, o prazo de três anos para...Leia mais
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Constatação de grupo econômico informal autoriza...
28
Out
2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma empresa pode ser incluída...Leia mais
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STJ atropela Lei de Falências em desconsideração da...
23
Out
2024
Norberto Bobbio já alertava, no século passado, que ao abandonar-se a rigidez necessária à...Leia mais