(48) 3433.8525/3433.8982
NOTÍCIAS
-
Recuperação judicial da empresa: Direito de voz e de voto...
30
Set
2024
Este ensaio argumenta que a LFRE - Lei de Recuperação Judicial não protege os direitos dos acionistas,...Leia mais
-
Juros moratórios legais e convencionais com alterações...
30
Set
2024
Diariamente, pessoas físicas e jurídicas celebram contratos privados com o objetivo de estabelecer as...Leia mais
-
Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito...
27
Set
2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho...Leia mais
-
Consolidação substancial compulsória: reviravolta na...
25
Set
2024
Em sua redação original, a Lei 11.101/05 era omissa a respeito da consolidação processual ou...Leia mais
-
Tribunal multiportas: A transação tributária de...
23
Set
2024
A transação tributária surge como uma solução inovadora para a litigiosidade nos processos...Leia mais
-
Execuções podem prosseguir entre stay period e...
23
Set
2024
Encerrado o stay period, a cobrança das dívidas que se submetem à recuperação judicial...Leia mais
