NOTÍCIAS

-
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre...
29
Out
2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de...Leia mais
-
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade...
29
Out
2024
Discute-se a respeito da Justiça competente para a desconsideração da personalidade jurídica da...Leia mais
-
STJ define prazo para habilitar crédito em falência...
29
Out
2024
No caso das falências decretadas antes da vigência da Lei 14.112/2020, o prazo de três anos para...Leia mais
-
Constatação de grupo econômico informal autoriza...
28
Out
2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma empresa pode ser incluída...Leia mais
-
STJ atropela Lei de Falências em desconsideração da...
23
Out
2024
Norberto Bobbio já alertava, no século passado, que ao abandonar-se a rigidez necessária à...Leia mais
-
Posição do STJ sobre prescrição exige senso de...
23
Out
2024
Se a decretação da falência ou da liquidação extrajudicial não tem qualquer impacto para...Leia mais