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Legitimidade ativa de clube de futebol para pedir...
12
Set
2024
Clube de futebol, na qualidade de associação civil, é parte legítima para pedir...Leia mais
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STJ avalia se cabe recuperação judicial para fundações...
11
Set
2024
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (10/9) se...Leia mais
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Contribuições pontuais para celeridade do processo de...
10
Set
2024
É voz corrente nas lides envolvendo processos de insolvência a questão da delonga na tramitação...Leia mais
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Efeitos da Lei 14.467 nas dedutibilidades de perdas de...
09
Set
2024
Com a entrada em vigor da Lei 14.467/2022, a partir de 1º de janeiro de 2025, o sistema financeiro brasileiro...Leia mais
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Crédito anterior à recuperação judicial a ela se...
09
Set
2024
O fato de o crédito somente poder ser exigido pelo novo credor após o pedido de recuperação judicial...Leia mais
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Execução de dívidas em recuperação judicial:...
09
Set
2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em especial a 3ª Turma, apresentou um novo entendimento...Leia mais