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Patrimônio rural em afetação na recuperação judicial
01
Set
2025
Por mais que a figura do patrimônio rural em afetação (PRA) tenha sido recentemente introduzida no...Leia mais
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Colisão de competências na recuperação e o decreto...
01
Set
2025
O artigo destaca a colisão de competências na recuperação judicial, criticando o leading case do...Leia mais
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01
Set
2025
A Receita Federal, ao tributar deságio em recuperação judicial como ganho patrimonial, viola a legalidade e...Leia mais
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Aditivo de plano de recuperação extrajudicial: Uma...
27
Aug
2025
Um breve estudo de um mecanismo não previsto em lei, mas consagrado nos princípios contratuais, que pode ser uma...Leia mais
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A confusão patrimonial como pressuposto indispensável...
27
Aug
2025
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Aprovação dos credores não impede controle judicial do...
26
Aug
2025
O Poder Judiciário pode efetuar o controle de legalidade em abstrato do plano de recuperação judicial, ainda...Leia mais
