NOTÍCIAS
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Pedidos de RJ por produtor rural mais que dobram no 1º...
06
Set
2024
Ao todo, pedidos somara 76 no primeiro trimestre deste ano, maior número de registros para o período em uma...Leia mais
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STJ reforça possibilidade de consolidação substancial...
06
Set
2024
No REsp 2.001.535 - SP, o STJ decidiu que juízes podem consolidar ativos e passivos de empresas de um grupo...Leia mais
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Falta de intimação de administrador judicial em ação...
05
Set
2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que envolvia...Leia mais
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A irretroatividade das decisões em recuperação judicial...
05
Set
2024
A recuperação judicial e a busca e apreensão são cruciais no direito brasileiro. A lei 11.101/05...Leia mais
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Limitação da competência do juízo da RJ sobre bens de...
05
Set
2024
A Lei nº 14.112/2020 trouxe avanços significativos ao atualizar a Lei de Recuperação Judicial,...Leia mais
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Iniciado julgamento de ADI sobre recuperação judicial de...
04
Set
2024
O STF iniciou - e suspendeu em sequência - o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida...Leia mais