NOTÍCIAS
-
Recuperação: Suspensa execução até definição de...
24
Oct
2023
TJ/SP reconheceu ser incompetente para apreciação da matéria em questão; Decisão deve ser do...Leia mais
-
A tutela de urgência do § 1º do artigo 20-B da Lei...
24
Oct
2023
A reforma da Lei 11.101/2005 operada pela Lei 14.112/2020 trouxe, dentre outras alterações, o incentivo à...Leia mais
-
Direito: Conheça as vantagens da Recuperação...
24
Oct
2023
A Lei 11.101/05, revisada em 2020, possibilitou a negociação de dívidas bancárias e com fornecedores...Leia mais
-
STJ admite penhora de quota de sociedade unipessoal para...
24
Oct
2023
Colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser realizada...Leia mais
-
Ex-funcionários da Metalúrgica Duque em Joinville recebem...
20
Oct
2023
A falência da Metalúrgica Duque está relacionada a uma dívida superior a R$ 450 milhões Os...Leia mais
-
STJ valida exigência de regularidade fiscal para...
20
Oct
2023
A 3ª turma do STJ fixou que empresa deve comprovar regularidade fiscal sob pena de suspensão do processo de...Leia mais