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18
Set
2024
Em situações excepcionais, o reconhecimento da existência de grupo econômico de fato autoriza que o...Leia mais
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Existência de grupo econômico não basta para...
18
Set
2024
Para haver a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência, é...Leia mais
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Legitimidade ativa de clube de futebol para pedir...
12
Set
2024
Clube de futebol, na qualidade de associação civil, é parte legítima para pedir...Leia mais
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STJ avalia se cabe recuperação judicial para fundações...
11
Set
2024
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (10/9) se...Leia mais
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Contribuições pontuais para celeridade do processo de...
10
Set
2024
É voz corrente nas lides envolvendo processos de insolvência a questão da delonga na tramitação...Leia mais
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A tributação na recuperação judicial: entre a falência...
09
Set
2024
Sendo um instrumento crucial para auxiliar empresas em dificuldade financeira na sua reestruturação e evitar a...Leia mais