NOTÍCIAS

-
TJ/GO anula arresto de milho determinado durante...
30
Jun
2025
Colegiado considerou a natureza concursal do crédito executado, sujeito aos efeitos do "stay period". A...Leia mais
-
De ato cooperativo a dívida condominial, STJ fixa...
24
Jun
2025
As turmas de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça fortaleceram a jurisprudência sobre...Leia mais
-
A tributação do deságio em recuperação judicial
24
Jun
2025
Como o posicionamento da Receita Federal na SC 74/25 impacta o planejamento financeiro das empresas em recuperação...Leia mais
-
Termo de adesão não pode definir fim de recuperação...
24
Jun
2025
O termo de adesão apresentado pela empresa Balístico Segurança Ltda – ME teve uma de suas...Leia mais
-
STJ, ato cooperativo e recuperação judicial: necessária...
16
Jun
2025
Desde a publicação da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020 (que inseriu o §13º no artigo 6º...Leia mais
-
STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação...
13
Jun
2025
Corte definiu temas como legitimidade de cooperativas, classificação de créditos e efeitos do descumprimento...Leia mais