NOTÍCIAS

  • 14.08.2018 - Como habilitar, divergir ou impugnar um crédito na recuperação judicial?
    Texto de autoria de Andre Vasconcelos Roque Olá, amigo leitor! Em um dos primeiros textos nesta coluna, expusemos como seria o passo a...
  • 07.08.2018 - O instituto do patrimônio de afetação e sua (in)compatibilidade face a recuperação judicial
    Na linguagem biomédica entende-se a imunidade como uma proteção em relação a uma doença infecciosa. No...
  • 06.08.2018 - STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
    Para 1ª turma do STJ não se pode inabilitar uma empresa para o processo licitatório somente em virtude da não...
  • 06.08.2018 - A possibilidade do parcelamento das custas judiciais de ingresso na recuperação judicial
    Por Guilherme Arruda de Oliveira O estudo abaixo cuida de registrar de maneira abreviada a possibilidade do parcelamento das custas judiciais...
  • 03.08.2018 - Comissão vota proposta que estende recuperação judicial a pessoas físicas
    A possibilidade de qualquer pessoa não contemplada pela Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) poder apresentar plano de...
  • 03.08.2018 - Mesmo com dívida tributária, administrador de empresa falida deve ser reabilitado
    Por Sérgio Rodas O artigo 191 do Código Tributário Nacional afirma que as obrigações do falido só se...
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