(48) 3433.8525/3433.8982
NOTÍCIAS
-
Juiz do processo de falência se declara suspeito para...
06
Dez
2021
O juízo prévio acerca dos fatos, oriundo da atuação em processo de falência, compromete a...Leia mais
-
Empresa deve ser indenizada após pedido indevido de...
06
Dez
2021
O pedido de falência acarreta o dever de indenizar, nos termos do artigo 20 do Decreto-Lei 7.661/1945, quando...Leia mais
-
Direitos de crédito cedidos fiduciariamente não se...
06
Dez
2021
A restrição prevista em lei que impede a venda ou retirada de bens de capital essenciais à atividade da...Leia mais
-
Plano de RJ pode limitar pagamento preferencial de crédito...
06
Dez
2021
Em se tratando de honorários advocatícios de alta monta, considerado crédito trabalhista por...Leia mais
-
Natureza do crédito discutido não afasta competência do...
26
Nov
2021
Não é a natureza do crédito (se concursal ou extraconcursal) que define a competência para julgamento...Leia mais
-
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado...
26
Nov
2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em...Leia mais
