NOTÍCIAS

-
STJ JULGA MUDANÇA DE TESE SOBRE ÔNUS DE DEVEDOR EM...
07
Jun
2021
A Corte Especial do STJ começou a julgar nesta quarta-feira, 2, se tese fixada pela 2ª seção de que na...Leia mais
-
Após homologação do plano de recuperação,...
07
Jun
2021
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a...Leia mais
-
Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza...
07
Jun
2021
A 3ª turma do STJ negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação...Leia mais
-
JUSTIÇA HOMOLOGA PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEM...
07
Jun
2021
Duas empresas obtiveram sucesso e conseguiram homologar seus respectivos planos de recuperação judicial mesmo sem...Leia mais
-
Empresa em recuperação pode oferecer bens em garantia sem...
04
Jun
2021
Com base no artigo 69-A da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que entrou em vigor em 23 de janeiro, a 3ª Vara...Leia mais
-
PGFN celebra acordo de transação tributária individual...
04
Jun
2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região,...Leia mais