NOTÍCIAS
-
Falta de intimação do credor leva à anulação da...
28
Jan
2021
A falta de intimação do credor leva à anulação da habilitação do crédito....Leia mais
-
Aplicação da pena capital às empresas que descumprirem...
28
Jan
2021
O Fisco, que sempre figurou como detentor de cadeira cativa na recuperação judicial, agora detém o poder de...Leia mais
-
Nova lei de recuperação e o veto presidencial
26
Jan
2021
Entrou em vigor no fim de semana a Lei nº 14.112, de 2020. A norma altera a Lei nº 11.101, de 2005, que, por sua vez,...Leia mais
-
A constatação prévia na nova Lei de Recuperação...
25
Jan
2021
Após aprovação pela Câmara e pelo Senado no segundo semestre de 2020, foi sancionada pelo presidente...Leia mais
-
Fisco ganha superpoder com entrada em vigor da nova Lei de...
22
Jan
2021
O Fisco ganha um superpoder com a entrada em vigor da nova Lei de Falências (nº 14.112, de 2020) neste fim de semana....Leia mais
-
A Lei nº 14.112/2020 e o veto ao artigo 55-A: análise do...
22
Jan
2021
A Lei nº 14.112, de 24/12/2020, promoveu significativas mudanças nas regras atinentes à...Leia mais