NOTÍCIAS

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Juíza libera valores e impede bloqueios contra empresa...
10
Jan
2022
Por constatar a possibilidade de inviabilização da atividade da empresa e da própria...Leia mais
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Obras lançadas no Espaço Cultural STJ discutem...
16
Dez
2021
Vários ministros da corte, entre outras autoridades e convidados dos meios jurídico e acadêmico, participaram...Leia mais
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Conflito de competência não pode ser suscitado antes de...
06
Dez
2021
A empresa em recuperação judicial só pode utilizar o recurso do conflito de competência quando houver,...Leia mais
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Juiz do processo de falência se declara suspeito para...
06
Dez
2021
O juízo prévio acerca dos fatos, oriundo da atuação em processo de falência, compromete a...Leia mais
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Empresa deve ser indenizada após pedido indevido de...
06
Dez
2021
O pedido de falência acarreta o dever de indenizar, nos termos do artigo 20 do Decreto-Lei 7.661/1945, quando...Leia mais
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Direitos de crédito cedidos fiduciariamente não se...
06
Dez
2021
A restrição prevista em lei que impede a venda ou retirada de bens de capital essenciais à atividade da...Leia mais