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Reflexões sobre a consolidação substancial: o que...
10
Aug
2023
Introdução Ninguém precisa ser jurista ou filósofo para compreender que direito e realidade...Leia mais
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Desconsideração da personalidade jurídica da empresa em...
10
Aug
2023
Necessário trazer à baila que a recuperação judicial é um benefício legal preventivo,...Leia mais
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Ato cooperativo, sua sujeição à RJ e equiparação à...
10
Aug
2023
A Lei de Recuperação Judicial e Falência de empresas, em seu artigo 2º, II, traz em seu texto normativo...Leia mais
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Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra...
10
Aug
2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando o credor concordar com a...Leia mais
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TJ-RJ obriga empresa em recuperação judicial a equalizar...
10
Aug
2023
A Lei 11.101/2005 não deixa margem para mitigar, sem fim temporal, a exigência legal de certidões negativas...Leia mais
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Negociação antecedente ajuda a evitar recuperação...
10
Aug
2023
A negociação antecedente é um interessante mecanismo de pré-insolvência da Lei nº...Leia mais