Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ­DF), feito a pedido do Valor , mostra que não são tão raros os processos sobre insolvência civil. No primeiro semestre, foram apresentados 21 pedidos. Em todo o ano passado, 29. A maioria dos requerimentos foi feito por credores.

Advogado especialista na área e que atua no Distrito Federal, Fernando Augusto Pinto, do escritório Augusto e Martins Advogados Associados, diz que tem usado o instrumento para forçar uma negociação com devedores. 

A medida pode ser eficaz porque, além de ficar com o nome sujo, o devedor perde o controle dos seus bens por um período de cinco anos. Durante este tempo, um administrador nomeado pelo juiz tomará conta do patrimônio. Ele é responsável por levar os bens a leilão e pagar todos os credores.

Especialistas atribuem o aumento no número de processos de insolvência civil ao elevado índice de inadimplência no país. O último levantamento da Serasa Experian, em abril deste ano, mostra que são 55,6 milhões de consumidores inadimplentes no Brasil ­ o que significa que cerca de 40% da população adulta está com dívidas atrasadas. O estudo aponta ainda que as dívidas, somadas, aproximam­se dos R$ 235 bilhões.

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Por Joice Bacelo

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