A 6ª Vara Cível da comarca de Joinville, onde tramita o processo de falência da Metalúrgica Duque de Joinville, recebeu a relação de credores da empresa. A lista foi organizada pela administradora judicial Gladius Consultoria, nomeada pela unidade judicial para este processo. 

A fase administrativa de verificação dos créditos terminou e, a partir desse momento, os credores poderão apresentar eventuais impugnações na forma judicial à 6ª Vara Cível da comarca de Joinville, para que, na sequência, inicie a fase de pagamentos dos créditos no processo.

As dívidas, conforme apurado pela administradora judicial, totalizam R$ 457.637.383,16. Do total de 2.500 credores, 1.600 são antigos trabalhadores da empresa.

A entrega da relação de credores pelo administrador judicial encerra uma nova etapa de uma demanda judicial de mais de sete anos. A empresa ficou sob o regime da recuperação judicial por cinco anos e meio até ter a falência decretada em novembro de 2019. 

A partir de então, a administradora judicial nomeada priorizou a arrecadação e a venda do patrimônio da Metalúrgica Duque S/A e MH Administração e Participações Ltda., paralelamente à elaboração da relação de credores.

Todos os bens disponíveis da massa falida (veículos, maquinários, móveis e seis imóveis, divididos em 19 matrículas) foram alienados em leilões realizados no final de 2020 e início de 2021. Ao final de todas as prestações (alguns pagamentos foram parcelados), apurou-se o valor de mais de R$ 53 milhões a ser destinado aos credores por meio do processo de falência, explica Agenor Daufenbach Júnior, da Gladius Consultoria, administradora judicial.

“Foram meses de trabalho apurando todos os créditos existentes. Esse caso se torna bastante peculiar por conta do longo período em que a empresa tentou a recuperação judicial e não conseguiu realizar os pagamentos conforme estabelecia o plano, o que gerou muitos credores extraconcursais. Essa categoria engloba as dívidas contraídas no período da recuperação judicial e tem, por lei, prioridade na ordem dos pagamentos”, detalha Agenor.

Além da organização dos ativos para os leilões, outros esforços foram promovidos com o objetivo de abreviar ao máximo possível a chegada da fase dos pagamentos. “Uma das iniciativas que tomamos foi a de fazer uma série de reuniões com advogados e o sindicato dos trabalhadores para abrir espaços para tirar dúvidas sobre os créditos relacionados. Assim nessa fase pudemos antecipar situações que potencialmente virariam impugnações judiciais, o que faria a espera de quem tem valores a receber ser ainda maior”, relata o administrador.

A Metalúrgica Duque foi uma importante indústria de Joinville nas décadas de 1980 e 1990. Produzia equipamentos para bicicletas e itens para refrigeradores, em atenção às demandas da Whirlpool e Electrolux. Desde 2014, passava por tentativas de recuperações judiciais, mas as crises econômicas e a falta de modernização fizeram com que ela perdesse mercado. Sua falência foi decretada em 2019.

Fonte: TJSC