A cimenteira Tupi, que pediu recuperação judicial no fim de janeiro, com dívidas superiores a R$ 3,6 bilhões, propõe em seu plano de recuperação alongar o pagamento em até 20 anos para a maior parte do passivo, que é formada por empréstimos em dólar. O plano foi anexado ao processo na semana passada e agora vai seguir o trâmite normal na Justiça e aguardar a posição dos credores.

As condições apresentadas no plano, de acordo com a empresa, levam em conta sua capacidade de gerar receita e caixa no futuro. O setor cimenteiro enfrentou uma crise profunda até, devido à crise econômica do país, recuperando-se em 2019 e voltando a crescer, 11%, no ano passado (autoconstrução e lançamentos imobiliários).

Para a classe I de credores - os créditos trabalhistas -, o plano prevê pagamento em 12 parcelas para até 150 salários mínimos, começando 30 dias após a homologação da proposta. “Grande parte dos credores dessa classe tem a receber abaixo de R$ 15 mil”, diz Sérgio Savi, sócio da área de recuperação judicial do BMA, um dos escritórios contatados. Apenas dois ex-empregados têm a receber acima de R$ 150 mil - nesse caso, carência de 48 meses e saldo em 16 parcelas anuais, corrigidas por IPCA mais 0,5% ao ano.

O grande credor da classe II, que tem garantia real, é o banco estatal mineiro BDMG, com R$ 208 milhões. A esse valor é proposto corte de 25%, com saldo pago em duas tranches. A primeira, de 1,5% do crédito, em 24 parcelas, corrigidas por CDI mais 1%. O grosso, 98,5%, é previsto carência de dois anos e 14 parcelas semestrais, corrigidas pelo mesmo indicador. Nesta tranche, há uma possibilidade de pré pagamento do saldo com deságio.

O outro credor dessa classe é a Rosal Energia, empresa da Cemig, considerada fornecedora estratégica - pagamento em integral em 12 parcelas após 30 dais. “A lei permite tratamento diferencial nesse caso”, afirma Savi. O valor é em torno de R$ 6 milhões.

A classe III é onde está o grosso dos compromissos da Tupi - e de onde poderão surgir reações dos credores ao plano. São dois tipos - dívida R$ 38 milhões (em real) e de US$ 600 milhões com bondholders (US$ 350 milhões) e dois outros de peso. Um deles é a suíça Tupacta AG com US$ 228,7 milhões e o outro é a seguradora chinesa Sinosure, com US$ 20 milhões.

Há duas opções para os credores dessa classe, com exceção dos considerados estratégicos. A primeira delas é o alongamento da dívida em até 20 anos, sem cortes - ou seja, quem se dispor a ficar no “risco Tupi”. Há carência para juros e principal de 48 meses e amortização crescente em 16 parcelas anuais, com taxas de correção de 0,75% ao ano (dólar) e 3,31% para créditos em real.

A segunda opção prevê amortizar no 11º ano, mas com deságio de 70% sobre a dívida. O saldo é dividido em duas tranches - 10% do valor logo após a homologação, e 90% com quatro anos de carência e quitação em sete parcelas anuais crescentes. A correção é 2% ao ano em dólar e 4,75%, em real.

Para os credores considerados estratégicos (incluídos nos R$ 38 milhões) propõe-se pagar em 12 meses - a primeira de R$ 15 mil, a segunda e a terceira de R$ 50 mil cada e o restante em nove vezes.

“O princípio básico do plano da Tupi é alongar a parte relevante da dívida para pagamento no longo prazo [até 20 anos], dentro da sua capacidade futura de gerar caixa”, ressalta o advogado do BMA. Por outro lado, diz, quitar os débitos com funcionários, pequenos fornecedores e clientes estratégicos em até um ano.

Na classe IV, que monta pouco mais de R$ 3 milhões, estão as empresas de pequeno porte, em geral fornecedores de insumos e serviços às operações industriais da Tupi. A proposta é pagar em 12 parcelas. A maioria dessa classe tem créditos de até R$ 115 mil. Para esses credores e os estratégicos da II e III, a correção é pelo IPCA.

O endividamento da Tupi é fruto, na maior parte, de emissões de títulos em dólar a partir de 2011 para financiar plano de expansão da empresa. Foi agravado pela retração do consumo e pela valorização do dólar. A cimenteira é controlada pela família Koraniy Martins Ribeiro. Fundada em 1949, está apta a produzir 3,4 milhões de toneladas ao ano em duas fábricas em MG e RJ e tem unidade de distribuição em Mogi das Cruzes (SP).

Fonte: Valor Econômico