Por meio de liminar, empresa conseguiu reverter a decisão que decretou a falência

Com isso, a empresa pode voltar a operar, embora na última semana os funcionários da produção tenham sido dispensados

Após o baque de ter a falência decretada nesta semana, a Metalúrgica Duque conseguiu suspender temporariamente a decisão da juíza da 6a Vara Cível, Viviane Speck de Souza. Por meio de uma liminar, o desembargador Arthur Jenichen Filho, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), concedeu efeito suspensivo sobre a sentença na tarde desta sexta (24).

Com isso, a empresa pode voltar a operar, embora na última semana os funcionários da produção tenham sido dispensados. "Esta liminar suspende os efeitos da falência até a Câmara Especializada julgar o mérito. Isso não significa dizer que o plano foi homologado, mas entendemos que, com base nesta decisão, existe a possibilidade e até uma tendência de que isso ocorra", explicou Assione Santos, advogado da Metalúrgica Duque. Não há prazo para que o
julgamento ocorra, mas geralmente leva-­se cerca de 120 a 180 dias.

Entre os motivos que embasaram a concessão da liminar, o desembargador citou que não há comprovação contundente, por parte dos credores de garantia real, que o plano de recuperação apresentado pela Duque seja inviável, tendo em vista que o documento foi aprovado pelas classes trabalhista e quirografários (em sua maioria clientes e fornecedores). A manutenção dos empregos, embora ainda sejam poucos os funcionários, também foi uma das razões pelas quais o desembargador suspendeu a falência.

Por Isabella Mayer de Moura

Fonte: Notícias do Dia