Empresa havia dispensado os funcionários da produção na semana passada em razão da baixa demanda

A manhã de terça (21) foi tensa na Metalúrgica Duque. Em razão da decisão da 6ª Vara Cível de Joinville que decretou a falência da empresa, o administrador judicial designado, Agenor Daufenbach Júnior, procedeu a lacração do local, suspendendo assim as atividades da companhia. 

Naquele momento, poucos trabalhadores estavam no prédio localizado na Rua Engelberto Otto Hagemann, no Aventureiro. Exatamente uma semana antes, os funcionários da produção, cerca de 70, foram dispensados porque havia pouca demanda de trabalho. “No mês passado ficamos praticamente parados, por causa das férias coletivas concedidas pelos nossos principais clientes. A intenção era chamar os colaboradores para começar o trabalho na próxima semana, mas agora com esta decisão, tudo fica incerto”, contou Julciney Dal Senter, coordenador de engenharia e produção.

Por conta da escassez de pedidos, a Duque não conseguiu pagar os salários de junho, mas as perspectivas dentro da empresa, mesmo com o cenário de crise e à sombra de uma decisão judicial desfavorável, eram positivas. Electrolux e Whirlpool, os principais clientes aos quais Senter se referiu, já haviam feito pedidos para fim deste mês, agosto e setembro. “Nesses 28 anos que trabalho na Duque os meses de inverno foram de baixa demanda e historicamente a partir de agosto os números da produção voltam a subir. A gente estava na expectativa de que essa fase passasse logo e então teríamos condições de conquistar novos clientes, mais pedidos”, disse o coordenador.

A Atlas Fogões, de Pato Branco (PR), era um destes clientes em potencial, assim como empresas do segmento metal frio. A Duque estava até mesmo desenvolvendo um produto em parceria com a Whirlpool, mas com as atividades suspensas e a falência decretada, o otimismo que movia os cerca de 100 funcionários que estavam trabalhando da metalúrgica deu lugar a incertezas. “Nenhum outro concorrente faz os três tipos de acabamento como a gente faz. Os clientes confiam na empresa, na qualidade dos produtos. Precisamos de alguns acertos, mas nada que seja inviável”, opinou Senter. A juíza que decretou a falência da metalúrgica, Viviane Speck de Souza, discorda. Em sua decisão, ela mencionou que “a atividade produtiva da autora [Metalúrgica Duque] não tem gerado saldo suficiente para que arque com os custos de seu funcionamento, o que significa dizer que a autora não consegue bancar sua própria existência”.

O principal argumento da magistrada é a dívida de R$ 47 milhões que a empresa acumulou em 2014, quase 50% do passivo concursal, registrado em R$ 107 milhões. Conforme relatório da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no final de novembro do ano passado a empresa acumulava uma dívida de R$ 191,1 milhões.

Próximos passos

Com a lacração da empresa, apenas o administrador judicial e alguns coordenadores da metalúrgica podem ter acesso ao prédio. Daufenbach Junior e a equipe da Gladius Consultoria, nomeados pela juíza da 6ª Vara Cível, vai fazer o levantamento dos ativos e passivos da empresa para verificar o quanto ela vale, quanto tem em dívidas e quais as possibilidades de venda. O quadro de credores também será atualizado, portanto trabalhadores, fornecedores e clientes terão 15 dias para procurar o administrador judicial a fim de apresentar suas habilitações ou divergências quanto aos créditos relacionados.

Enquanto isso, os advogados da Duque já estão trabalhando para reverter a falência em recuperação judicial. Hoje eles virão à Joinville para tomar ciência da decisão, oficialmente, e já partem para Florianópolis para protocolar o agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. “Vamos pedir efeito suspensivo da decisão da juíza, por meio de liminar, para que a empresa volte a operar. Esperamos que em breve teremos decisão favorável, pois acreditamos em uma análise diferenciada dos desembargadores quanto à viabilidade econômica da empresa” afirmou Rodolfo Salmazo, advogado da Duque.

Conforme o advogado, os R$ 47 milhões em dívidas mencionados pela juíza não foram contraídos após a recuperação judicial e sim antes, sendo, portanto, crédito concursal. “Os números estavam ali meramente por questão contábil. O fato gerador desse débito é anterior à recuperação, não foi um prejuízo acumulado após o pedido”, declarou Salmazo.

Para embasar o argumento que a empresa é economicamente viável, a equipe de advogados vai utilizar uma carta em que a Electrolux, maior cliente da Duque, atesta a qualidade do negócio e fala da necessidade do fornecimento dos itens que a fabricante de eletrodomésticos utiliza em sua operação. O instrumento do abuso de poder de voto do Itaú, maior credor da garantia real, será outro fundamento que a metalúrgica utilizará para conseguir a homologação do plano de recuperação judicial.

Até sair a liminar sobre o recurso – o que deve ocorrer na próxima semana – os trabalhadores devem continuar afastados da empresa. As rescisões serão assinadas depois de proferida a decisão provisória do Tribunal de Santa Catarina. "A menos que a empresa consiga reverter o quadro, os funcionários serão desligados considerando o dia em que a sentença em primeira instância foi proferida, ou seja, dia 20 deste mês”, explicou Daufenbach.

Fonte: Notícias do Dia