Responsável pelos trabalhos entre Gaspar e Indaial, Sulcatarinense pediu ajuda à Justiça

O pedido de recuperação judicial da Sulcatarinense, responsável pelas obras de duplicação da BR-470 entre Gaspar e Indaial, não impede a continuidade dos serviços já contratados, afirma o administrador judicial da empresa, Agenor Daufenbach Junior. Mas a delicada situação financeira da construtora põe em xeque o andamento e o futuro dos trabalhos na rodovia.

A Sulcatarinense está em recuperação judicial. A medida busca criar condições especiais de operação, sob a tutela da Justiça, para evitar a falência e estabelecer um plano de pagamento que será avaliado pelos credores.

A dívida chegaria a aproximadamente R$ 150 milhões, valor que deve ser contestado por parte dos credores. Do montante, cerca de R$ 98 milhões são referentes a dívidas com bancos e R$ 42 milhões a credores diversos. Outros R$ 5 milhões são relativos a dívidas trabalhistas.

Por enquanto, não há demandas trabalhistas contra a empresa relacionadas à duplicação da BR-470, informaram representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Obras Públicas, Privadas e Afins de Santa Catarina (Sintrapav-SC).

Na BR-470, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que o lote 3 tem poucas frentes de trabalho e o lote 4 aguarda desapropriações. Os dois trechos, entre Gaspar e Indaial, somam 28,3 quilômetros, cujas obras, que estão paradas, estão orçadas em R$ 372,9 milhões.

Reportagem do Santa publicada no dia 3 de agosto destacou o ritmo lento dos trabalhos na rodovia, principalmente no lote 3. Em locais que já haviam recebido terraplanagem, o mato estava voltando a crescer.

O DNIT informou, também, que recebeu pedido de suspensão de prazo (para que o prazo estanque) da Sulcatarinense em relação às obras do lote 3, alegando dificuldades em razão da necessidade de abertura de frentes de obras que dependem de desapropriações. O órgão federal analisa a solicitação.

Problemas financeiros começaram em 2012

No pedido de recuperação, as duas empresas do grupo, a Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construções Ltda. e a Casaverde, destacam que os problemas envolvem obras municipais, estaduais e federais e citam o ano de 2012 como ponto de partida para a crise econômico-financeira.

A Sulcatarinense alega que as prefeituras, que eram seus principais clientes, interromperam obras em 2012 por causa das eleições e as novas administrações não retomaram o ritmo de contratação de novos projetos nem terminaram contratos em andamento. Com isso, a empresa decidiu mudar o foco de atuação.

O grupo captou R$ 1 bilhão em contratos com o DNIT, que se tornou seu principal cliente. Para dar conta das obrigações contratuais, a empresa diz que precisou adquirir equipamentos, contratar funcionários, investir em treinamento e levantar recursos para obter capital de giro. Mas as coisas não seguiram como se imaginava.

“As mais diversas espécies de impropérios eram cometidos pela administração pública, tais como falta de desapropriação ao longo do trecho em que seriam construídas as rodovias, ausência de licenças ambientais de responsabilidade do DNIT, não entrega de projetos. Todas essas mazelas causaram (...) um rombo em seu fluxo de caixa”, aponta o documento apresentado à Justiça em que a empresa faz o pedido de recuperação judicial.

O documento não diz quando municípios e Estado deixaram de honrar compromissos.
De acordo com a Sulcatarinense, a inadimplência estatal chegou a R$ 50 milhões, e a situação se agravou quando os bancos reduziram o volume de crédito a partir do segundo semestre de 2014. Mais de 50% do quadro funcional foi demitido, diz a empresa.

Ao pedir a recuperação judicial, a empresa argumenta que a medida evita a paralisação das atividades, com a consequente demissão de 300 funcionários.

Os lotes afetados

Lote 3 | 12,9km
km 44,9 ao km 57,8
- Trecho: Gaspar – Blumenau.
- Empresa: Sulcatarinense.
- Valor licitado: R$ 167 milhões.
- Assinatura da ordem de serviço: 18 de julho de 2013.
- Situação: foram executados 6% da obra.

Lote 4 | 15,4km
km 57,8 ao km 73,2
- Trecho: Blumenau – Indaial.
- Empresa: Sulcatarinense.
- Valor licitado: R$ 205,9 milhões.
- Assinatura da ordem de serviço: 18 de julho de 2013.
- Situação: obra ainda não começou. Faltam desapropriações.

Por Claudine Nunes

Fonte: Jornal de SC