Plano de recuperação judicial deve ser votado em outubro

O futuro da Criciúma Construções deverá ser definido em breve. A expectativa é que a assembleia geral dos credores, com a votação, favorável ou não, do plano de recuperação judicial ocorra no mês de outubro.

“Até o dia 21 de setembro, devem ser apresentados os planos de recuperação. Acreditamos que até meados de outubro seja realizada a assembleia com os credores, para discutir, modificar, votar ou recusar o plano. Se o plano não for aprovado, a lei determina que seja decreta a falência”, explica o administrador judicial, Agenor Daufenbach Junior.

Conforme a lei, o plano de recuperação prevê o pagamento da dívida trabalhista em até 12 meses. Os demais credores serão pagos com um prazo um pouco maior. Outro objetivo do plano, que já vem sendo colocado em prática, é repassar os empreendimentos, possíveis de serem repassados, para as associações darem continuidade nas obras.

“Quando os condomínios estão legalizados, eles podem antecipar o andamento da obra, dentro da lei. Sem esperar a aprovação do plano de recuperação judicial, uma vez que estes empreendimentos estão saudáveis, com incorporação imobiliária, com patrimônio de afetação. Quando os condomínios da construção estão constituídos, existe a prerrogativa legal de anteciparmos repasses e acelerarmos a retomada do empreendimento, que é o nosso objetivo principal”, ressalta o gestor judicial da Criciúma Construções, Zanoni Elias.

Única saída

Segundo o advogado, Rhuan Rodrigo Moraes, que auxiliou credores na retomada das obras de dois empreendimentos em Joinville e um em Itajaí, a associação é a única saída para os consumidores lesados.

“A associação é a única saída. É vantajosa, porque eles não perdem tanto. Depende de cada obra, de qual estágio ela paralisou, mas em média, é necessário investir de R$ 30 a R$ 50 mil. Se eles fossem depender da recuperação judicial, da possível falência, eles não receberiam nada. Vale a pena aplicar um valor a mais, do que perder tudo que foi pago, sendo que alguns apartamentos já foram quitados e outros pagos mais de 50%. Até porque, na época da compra na planta, o valor do metro quadrado foi vendido mais baixo. Existem duas opções, perder tudo ou perder menos”, assegura Moraes.

A gerente comercial, Greice dos Santos, investiu todas as suas economias em dois empreendimentos da Criciúma Construções. Depois de todo o desgaste sofrido nos últimos anos em função do não cumprimento do contrato, ela também vê na união de credores, por meio de associações, a única forma de recuperar um pouco do patrimônio. 

“Se todos os credores não se reunirem para retomarem as obras, a coisa não vai para frente. Muitos ainda têm esperança que vão cobrar da ‘justiça’, ou que não devem pagar mais nada porque já pagaram para a Criciúma Construções. Mas não tem outra saída, agora é por nós mesmos se quisermos recuperar alguma coisa”, destaca.

Em 2010, Greice comprou um apartamento no Jardim das Camélias, localizado no bairro Ana Maria. O imóvel já foi quitado, mas a obra, que era para ser concluída em 2013, não foi entregue. “Nesse período já foram furtados fios e esquadrias de alumínio. Ainda será necessário investir mais R$ 26 mil para terminar o apartamento”, conta.

O outro investimento da gerente comercial foi no Residencial EcoVillage, no bairro Vila Rica. Greice já pagou R$ 25 mil, porém não existe previsão para a obra ser concluída.

Dívida trabalhista

Quando a recuperação judicial foi ajuizada, os credores trabalhistas de todo o grupo somavam R$ 4,1 milhões, de acordo com a informação repassada pela Criciúma Construções. Durante o processo de recuperação judicial, o número consolidado passou para R$ 7,1 milhões. Atualmente, com decisões trabalhistas já julgadas e aguardando pagamento, o valor chega a R$ 8,3 milhões.

Dívida total

O grupo da Criciúma Construções é composto por quatro empresas. A maior delas, a Criciúma Construções, entrou em recuperação judicial. Em seguida, foi formatado o pedido de recuperação da RCF Incorporadora e de duas Cizeskis, uma construções e outra incorporadora, que aguardam o prazo para apresentar o plano e dar seguimento na recuperação da empresa.

Somando dívidas trabalhistas, bancárias, e todas as obrigações, caso a empresa fosse concluir todos os empreendimentos, os números apurados até o momento são os seguintes, desmembrando o grupo: R$ 403,5 milhões Criciúma Construções, R$ 282,1 milhões RCF Incorporadora, e R$ 67,6 milhões referentes as duas Cizeskis, Incorporações e Construções.

Por Marcelo De Bona

Fonte: Engeplus